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Na empresa Lemos Laborat贸rio, privacidade e seguran莽a s茫o prioridades e nos comprometemos a ser cumpridores de nossos deveres e obriga莽玫es com a transpar锚ncia do tratamento de dados pessoais dos nossos usu谩rios e clientes. Por isso, a presente Pol铆tica de Privacidade define como 茅 feita a coleta, uso e transfer锚ncia de informa莽玫es de clientes ou outras pessoas que utilizam nossos servi莽os presenciais ou on-line, pois entendemos que o cliente est谩 ciente e se preocupa com seus interesses pessoais de privacidade.
Expressando nosso compromisso com o tratamento de seus dados pessoais de modo respons谩vel, 茅tico, alinhado com nossos princ铆pios e valores, ao utilizar nossos servi莽os, o cliente entende e concorda que podemos coletar e usar suas informa莽玫es e dados pessoais nas formas descritas nesta Pol铆tica de Privacidade e Prote莽茫o de Dados Pessoais, sob as normas de Prote莽茫o de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposi莽玫es consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jur铆dico brasileiro aplic谩veis.
Dessa forma, a empresa Lemos Laborat贸rio de Analises Clinicas S/S LTDA., doravante denominada simplesmente como 鈥淟emos Laborat贸rio鈥, inscrita no CNPJ/MF sob o n潞 26.143.396/0001-10, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Pol铆tica de Privacidade.
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Como coletamos e quais dados coletamos
S茫o coletados os dados pessoais presencialmente, durante o atendimento em nossas unidades para a abertura da ficha, ou coletados remotamente na contrata莽茫o de servi莽os e produtos por telefone, em nossa loja on-line, por e-mail e aplicativos de mensagens, de forma a viabilizar a presta莽茫o de servi莽os e aprimorar sua experi锚ncia.
Al茅m dos dados coletados automaticamente durante navega莽茫o em nossos Websites, an煤ncios e p谩ginas relacionadas, utilizando dessas informa莽玫es para promover a divulga莽茫o de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros, caso o usu谩rio d锚 consentimento para essa comunica莽茫o.
Tamb茅m podemos coletar os dados pessoais do cliente por meio de terceiros como parceiros, m茅dicos ou fornecedores. Neste caso, adotamos medidas para garantir que foram cumpridas as regras de privacidade e prote莽茫o de dados pessoais, dispostas na LGPD, incluindo a coleta de termo de consentimento, se assim for necess谩rio;
Dados pessoais fornecidos pelo titular
As informa莽玫es solicitadas aos usu谩rios, durante o atendimento presencial em nossas unidades, telef么nico ou via aplicativos de mensagens, restringem-se apenas 脿s necess谩rias 脿 presta莽茫o dos nossos servi莽os, e ao aprimoramento dos contratos prestados e oferecidos, al茅m de obriga莽玫es legais. Essas solicita莽玫es podem contemplar os seguintes dados pessoais:
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Nome Completo
Data de Nascimento
Sexo
Altura
Peso
C.P.F.
R.G.
Telefone de Contato
Endere莽o Completo
Respons谩vel (Se menor de Idade)
Dados do M茅dico
Dados do seu Seguro Sa煤de
Dados do Cart茫o Nacional de Sa煤de
Medicamentos
Dados Banc谩rios(Apenas nos casos de pagamento particular)
Nome da Empresa e CNPJ (Se contato por Pessoa Jur铆dica)
Entre outros
Coletamos uma s茅rie de informa莽玫es de modo autom谩tico durante a visita em nosso Website, tais como: caracter铆sticas do dispositivo de acesso, do navegador, idioma, IP, hor谩rios de acesso, origem do IP, informa莽玫es sobre cliques, p谩ginas acessadas, as p谩ginas seguintes acessadas ap贸s a sa铆da das P谩ginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em refer锚ncia a estes, dentre outros.
Para tal, o Lemos Laborat贸rio faz o uso de algumas tecnologias: Pixel Helper e Google Tags Assistant, que s茫o utilizadas para otimizar a experi锚ncia de navega莽茫o do Usu谩rio nas P谩ginas, de acordo com seus h谩bitos e prefer锚ncias. Al茅m disso, prezando pela transpar锚ncia na rela莽茫o com nossos clientes, sinalizamos que tamb茅m coletamos Cookies quando o cliente acessa nosso Website, para melhor experi锚ncia do usu谩rio.
Consentimento
脡 a partir do expresso consentimento do cliente que recebemos e tratamos os seus dados pessoais. O consentimento 茅 a manifesta莽茫o livre, informada e inequ铆voca pela qual o cliente autoriza o Lemos Laborat贸rio a receber e tratar seus dados.
Assim, em conson芒ncia com a Lei Geral de Prote莽茫o de Dados, seus dados s贸 ser茫o coletados, tratados e armazenados mediante pr茅vio e expresso consentimento.
O seu consentimento ser谩 obtido de forma espec铆fica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transpar锚ncia e boa-f茅 do Lemos Laborat贸rio para com seus usu谩rios e clientes, seguindo as regula莽玫es legislativas pertinentes.
Ao utilizar os servi莽os do Lemos Laborat贸rio, e fornecer seus dados pessoais, o cliente est谩 ciente e consente com as disposi莽玫es desta Pol铆tica de Privacidade, al茅m de conhecer seus direitos e como exerc锚-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, o cliente poder谩 revogar seu consentimento.
脡 importante destacar que a Lei Geral de Prote莽茫o de Dados 鈥 LGPD estabelece diversas hip贸teses em que 茅 permitido o tratamento de dados pessoais, independentemente da obten莽茫o de consentimento do titular.
Por esse motivo, o Lemos Laborat贸rio poder谩 coletar e tratar os dados pessoais relacionados 脿 tutela da Sa煤de independentemente da obten莽茫o de seu consentimento, sempre que tiver uma justificativa legal, prevista na LGPD, que a permita fazer isso. Ainda assim, respeita as suas escolhas e privacidade. Por isso, se o cliente n茫o quiser que continuemos a tratar seus dados pessoais, conte conosco.
Tratamento de dados de Crian莽as, Adolescentes e Incapazes em geral
O tratamento de dados pessoais de crian莽as, adolescentes e Incapazes ser谩 realizado mediante consentimento espec铆fico e em destaque de pelo menos um de seus pais ou respons谩vel legal, pois lhes faltam capacidade plena para tal consentimento, sendo necess谩ria a apresenta莽茫o de documento do respons谩vel a cada procedimento, assim como assinatura de termo pr贸prio desta responsabilidade, seja pelo exame, seja pelos dados fornecidos.
Seus direitos
O Lemos Laborat贸rio assegura a seus usu谩rios e clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Prote莽茫o de Dados. Dessa forma, o cliente pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo, observados os limites da lei:
Confirmar que os dados pessoais est茫o sendo tratados;
Acessar os dados pessoais;
Corrigir os dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimizar, bloquear ou eliminar os dados pessoais considerados desnecess谩rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
Portar os dados pessoais a um terceiro, contanto que isso n茫o afete nossos comerciais;
Eliminar os dados pessoais tratados com base no consentimento, na medida do permitido em lei;
Informa莽玫es sobre as entidades 脿s quais os dados pessoais tenham sido compartilhados;
Informa莽玫es sobre a possibilidade de n茫o fornecer o consentimento e consequ锚ncias da negativa;
Revogar o consentimento;
Revisar as decis玫es tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Como exercer os direitos de titular
Para exercer seus direitos de titular, o cliente deve entrar em contato com o Lemos Laborat贸rio atrav茅s do e-mail [email protected]. De forma a garantir a sua correta identifica莽茫o como titular dos dados pessoais objeto da solicita莽茫o. 脡 poss铆vel que solicitemos documentos ou demais comprova莽玫es que possam assegurar sua identidade. Nessa hip贸tese, o cliente ser谩 informado previamente.
Tempo que os dados ser茫o armazenados
Os dados pessoais coletados dos clientes pelo Lemos Laborat贸rio ser茫o utilizados e armazenados durante o tempo necess谩rio para a presta莽茫o do servi莽o e cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados ou para que as finalidades elencadas na presente Pol铆tica de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores, exceto nas hip贸teses de necessidade de cumprimento de obriga莽玫es legais ou regulat贸rias, contratuais, presta莽茫o de contas ou eventual requisi莽茫o dos titulares e das autoridades competentes.
Seguran莽a dos dados
Estamos comprometidos em proteger a privacidade e os dados de nossos clientes e tomamos precau莽玫es para manter essa prote莽茫o. Para isso o Lemos Laborat贸rio, adota sistemas de seguran莽a usualmente adotados pelo mercado para proteger as informa莽玫es contra acessos n茫o autorizados, al茅m de medidas de seguran莽a, t茅cnicas e administrativas de prote莽茫o dos seus dados pessoais de acessos n茫o autorizados e de situa莽玫es acidentais ou il铆citas de destrui莽茫o, perda, altera莽茫o, comunica莽茫o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il铆cito.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Os dados ser茫o armazenados em um ambiente operacional seguro que n茫o 茅 acess铆vel ao p煤blico;
Apenas pessoas autorizadas t锚m acesso aos dados pessoais de clientes;
O acesso aos dados pessoais de clientes 茅 feito somente ap贸s o compromisso de confidencialidade;
Os dados pessoais s茫o armazenados em ambiente seguro e id么neo;
Backup de armazenamento criptografado em dispositivo externo e em nuvem.
Em caso de incidentes de seguran莽a que possam gerar risco ou dano relevante para o cliente ou qualquer um de nossos usu谩rios e clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote莽茫o de Dados sobre o ocorrido, em conson芒ncia com as disposi莽玫es da Lei Geral de Prote莽茫o de Dados.
Compartilhamento de dados
Tendo em vista a preserva莽茫o da privacidade, o Lemos Laborat贸rio n茫o compartilhar谩 os dados pessoais com nenhum terceiro n茫o autorizado. Os dados pessoais poder茫o ser compartilhados apenas no contexto da presta莽茫o de servi莽os que nos propomos a realizar, ou nas situa莽玫es em que, por for莽a regulat贸ria, ou para execu莽茫o de contrato, tivermos que compartilhar.
No contexto de presta莽茫o de servi莽os, os dados podem ser compartilhados com parceiros que realizam alguns dos exames que ofertamos em nosso portf贸lio, como, por exemplo, quando terceirizamos a realiza莽茫o dos exames por alguma quest茫o t茅cnica. Contudo, s茫o compartilhadas apenas as informa莽玫es essenciais para que o servi莽o seja prestado com a qualidade t茅cnica com a qual nos comprometemos.
O compartilhamento tamb茅m poder谩 ocorrer com a sua operadora de sa煤de, por for莽a da execu莽茫o de contrato para fins de faturamento, mas sempre limitaremos o envio dos dados que forem essenciais para esta finalidade.
Empresas de tecnologia que fazem a gest茫o dos nossos sistemas integrados ou respons谩veis pelo armazenamento e garantia de seguran莽a no tratamento dos dados pessoais; internamente para 谩reas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: 谩rea t茅cnica respons谩vel pelos exames, 谩rea de atendimento ao cliente e 谩rea jur铆dica para cumprir alguma obriga莽茫o legal regulat贸ria ou exerc铆cio regular dos nossos direitos.
Estes recebem os dados apenas na medida do necess谩rio para a presta莽茫o dos servi莽os contratados e nossos contratos s茫o orientados pelas normas de prote莽茫o de dados do ordenamento jur铆dico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros t锚m suas pr贸prias Pol铆ticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Al茅m disso, tamb茅m existem outras hip贸teses em que seus dados poder茫o ser compartilhados, que s茫o:
I 鈥 Cumprimento de obriga莽茫o legal, ordem judicial ou requisi莽茫o de autoridades administrativas ou governamentais competentes.
II 鈥 Caso de movimenta莽玫es societ谩rias, como fus茫o, aquisi莽茫o e incorpora莽茫o, de forma autom谩tica e cumprir ou aplicar outros acordos e/ou contratos.
III 鈥 Prote莽茫o dos direitos, propriedade e seguran莽a do Lemos Laborat贸rio em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial, bem como de nossos colaboradores, prestadores de servi莽os.
Transfer锚ncia internacional de dados
O Lemos Laborat贸rio realiza compartilhamento direto dos dados pessoais coletados no Brasil para outros pa铆ses, como nossa hospedagem em nuvem na Godaddy para armazenamento de dados e backup, ferramenta de e-mail. Contudo os servi莽os de terceiros que usamos tamb茅m podem realizar transfer锚ncias para outros pa铆ses. Nessas condi莽玫es, de toda forma, os dados pessoais estar茫o sujeitos 脿 Lei Geral de Prote莽茫o de Dados e 脿s demais legisla莽玫es brasileiras de prote莽茫o de dados e poder茫o estar sujeitos 脿 legisla莽茫o local e 脿s regras pertinentes.
Nesse sentido, o Lemos Laborat贸rio se compromete a sempre adotar eficientes padr玫es de seguran莽a cibern茅tica e de prote莽茫o de dados, nos melhores esfor莽os de garantir e cumprir as exig锚ncias legislativas.
Ao concordar com essa Pol铆tica de Privacidade, o cliente concorda com esse compartilhamento, que se dar谩 conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
Cookies ou dados de navega莽茫o
O Lemos Laborat贸rio faz uso de Cookies, que s茫o arquivos de texto enviados pela plataforma ao dispositivo do cliente e que nele se armazenam, que cont茅m informa莽玫es relacionadas 脿 navega莽茫o do nosso Website e nossa loja virtual. Em suma, os Cookies s茫o utilizados para aprimorar a experi锚ncia de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, o cliente manifesta conhecer e aceitar a utiliza莽茫o de um sistema de coleta de dados de navega莽茫o com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O Lemos Laborat贸rio pode utilizar Cookies pr贸prios ou de terceiros em nossos Websites
O cliente pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permiss玫es, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revoga莽茫o do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta faz锚-lo diretamente nas configura莽玫es do navegador, na 谩rea de gest茫o de Cookies.
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-Cookies
Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-Cookies-queos-sites-usam
Google Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Altera莽茫o desta Pol铆tica de Privacidade
A atual vers茫o da Pol铆tica de Privacidade foi formulada e atualizada pela 煤ltima vez em: 16/08/2024.
Reservamo-nos o direito de alterar nossas pr谩ticas e esta Pol铆tica em qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legisla莽茫o vigente, em fun莽茫o da adequa莽茫o a eventuais altera莽玫es feitas em nosso site ou em 芒mbito legislativo. Recomendamos que o cliente acesse este documento frequentemente, ou sempre que tiver d煤vidas, para conhecer as atualiza莽玫es ou mudan莽as na nossa Pol铆tica de Privacidade.
Responsabilidade
O Lemos Laborat贸rio prev锚 a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, nos comprometemos em manter esta Pol铆tica de Privacidade atualizada, observando suas disposi莽玫es e zelando por seu cumprimento.
Al茅m disso, tamb茅m assumimos o compromisso de buscar condi莽玫es t茅cnicas e organizativas seguras aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Prote莽茫o de Dados exija a ado莽茫o de provid锚ncias em rela莽茫o ao tratamento de dados realizado pelo Lemos Laborat贸rio, comprometemo-nos a segui-las.
Isen莽茫o de responsabilidade
Conforme mencionado no T贸pico Seguran莽a dos Dados, embora o Lemos Laborat贸rio se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de seguran莽a. Contudo, 茅 necess谩rio destacar que nenhuma p谩gina virtual 茅 inteiramente segura e livre de riscos, n茫o podemos garantir a seguran莽a absoluta das suas informa莽玫es, apesar de serem tomadas todas as precau莽玫es necess谩rias e exigidas pelos 贸rg茫os competentes. Nesse sentido, o Lemos Laborat贸rio n茫o se responsabiliza por:
I 鈥 Quaisquer consequ锚ncias decorrentes da neglig锚ncia, imprud锚ncia ou imper铆cia dos usu谩rios em rela莽茫o aos dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela seguran莽a dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em rela莽茫o 脿 confidencialidade dos dados de acesso 茅 do usu谩rio.
II 鈥 A莽玫es maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Lemos Laborat贸rio.
Destacamos que em caso de incidentes de seguran莽a que possam gerar risco ou dano relevante a qualquer um de nossos usu谩rios e clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote莽茫o de Dados (ANPD) sobre o ocorrido e cumpriremos as provid锚ncias necess谩rias.
III 鈥 Inveracidade das informa莽玫es inseridas pelo usu谩rio nos registros necess谩rios para a utiliza莽茫o dos servi莽os do Lemos Laborat贸rio; quaisquer consequ锚ncias decorrentes de informa莽玫es falsas ou inseridas de m谩-f茅 s茫o de inteira responsabilidade do usu谩rio.
Encarregado de Prote莽茫o de Dados
O Lemos Laborat贸rio disponibiliza o e-mail [email protected] para que o cliente possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular. Em caso de alguma d煤vida sobre esta Pol铆tica de Privacidade e Prote莽茫o de Dados Pessoais, entre em contato com o nosso DPO (encarregado pelo tratamento de dados pessoais), Francisco Neto Ferreira da Fonseca pelo e-mail.